Ajudamos sua empresa a construir ambientes/plataformas digitais seguros, sustentáveis e em conformidade com a lei.
Nossa atuação combina visão de negócio e domínio técnico, promovendo a integração entre inovação e segurança jurídica.
Atuamos em temas como governança de plataformas, responsabilidade digital, elaboração de termos de usos e políticas de privacidades precisas e moldadas para o negócio do cliente, moderação de conteúdo, regulamentação de novas tecnologias e gestão de riscos legais em operações online.
“Com o Pigão e Fioravante, o jurídico se torna parte da estratégia digital do seu negócio.”
A adequação à LGPD representa também uma oportunidade estratégica, fortalecendo a reputação da marca, a confiança dos clientes e a gestão de riscos.
No Pigão e Fioravante, desenvolvemos projetos completos de conformidade e governança em proteção de dados, alinhando segurança da informação, cultura organizacional e estratégia de negócio.
“Nosso objetivo é fazer da proteção de dados um diferencial estratégico e um ativo de valor para a sua empresa.”
Atuamos desde o diagnóstico e mapeamento das operações de tratamento de dados, até a implantação e atualização de políticas, contratos e programas de privacidade sustentáveis, com suporte contínuo ao encarregado (DPO) e às áreas internas.
O compliance digital envolve a adoção de práticas, políticas e controles que asseguram a conformidade das operações empresariais no ambiente digital. No Pigão e Fioravante, atuamos na estruturação, implementação e monitoramento de programas de compliance digital, integrando aspectos jurídicos, tecnológicos e de governança corporativa.
Nosso trabalho tem como objetivo apoiar empresas na adequação normativa e na gestão estratégica de riscos digitais, promovendo segurança, ética e transparência nas relações com clientes, parceiros e autoridades.
Combinamos conhecimento técnico e visão estratégica para posicionar o compliance digital como um instrumento de governança, prevenção de riscos e fortalecimento da reputação corporativa.
“Nosso propósito é unir direito, tecnologia e estratégia para tornar o compliance digital parte da cultura do negócio.”
No Pigão e Fioravante, apoiamos empresas em momentos decisivos da estruturação societária ao crescimento estratégico. Nossa atuação combina visão jurídica e empresarial, oferecendo suporte para reestruturações, fusões, aquisições e acordos societários que fortalecem a governança e impulsionam o valor do negócio.
“Ajudamos sua empresa a crescer de forma segura, sustentável e juridicamente sólida.”
No Pigão e Fioravante, desenvolvemos contratos sob medida que unem clareza, segurança jurídica e estratégia empresarial. Ajudamos sua empresa a estruturar, negociar e revisar contratos complexos com foco na mitigação de riscos e geração de valor.
“Transformamos contratos em ferramentas de governança e crescimento, e não apenas em obrigações legais.”
Nossa atuação contempla operações tecnológicas, comerciais e societárias, garantindo que cada documento traduza os objetivos de negócio e se mantenha atualizado às práticas do mercado e às normas jurídicas aplicáveis.
A Inteligência Artificial já é parte da estratégia de negócios de empresas em todo o mundo, mas seu uso exige governança, responsabilidade e segurança jurídica.
No Pigão e Fioravante, ajudamos organizações a implementar, auditar e regular soluções de IA com base em padrões éticos, regulatórios e de proteção de dados.
Unimos conhecimento técnico e jurídico para orientar a conformidade com o cenário regulatório nacional e internacional em tecnologia e inteligência artificial.
“Atuamos para que a inovação em IA aconteça com responsabilidade e conformidade.”
A inovação é o principal ativo de uma empresa moderna e protegê-la é essencial para garantir valor, exclusividade e vantagem competitiva. No Pigão e Fioravante, ajudamos negócios criativos e tecnológicos a estruturar, proteger e rentabilizar seus ativos intangíveis, como marcas, softwares, direitos autorais e tecnologias proprietárias.
“Transformamos a propriedade intelectual em estratégia de crescimento e diferenciação de mercado.”
Nossa atuação conecta jurídico, tecnologia e negócios, oferecendo soluções completas para empresas que desenvolvem produtos, plataformas e conteúdos inovadores.
Empresas sustentáveis são construídas sobre transparência, ética e boas práticas de gestão. No Pigão e Fioravante, apoiamos organizações na criação e fortalecimento de estruturas de governança corporativa, promovendo conformidade, integridade e controle de riscos em todas as operações.
“Nosso propósito é transformar governança e compliance em instrumentos reais de confiança, reputação e crescimento sustentável.”
Atuamos lado a lado com conselhos, lideranças e gestores na implantação de políticas, programas e comitês estratégicos, adaptados à realidade e ao momento de maturidade de cada empresa.
Toda startup nasce com uma ideia e o desafio é transformá-la em um negócio sólido, escalável e seguro. No Pigão e Fioravante, atuamos como parceiros estratégicos de startups e empresas inovadoras, oferecendo assessoria jurídica completa em todas as fases da jornada empreendedora: da constituição à captação de investimentos e expansão internacional.
“Preparamos startups para crescer com estrutura, compliance e confiança.”
Ajudamos negócios de base tecnológica e criativa a alinhar modelo jurídico, estrutura societária, contratual, proteção de dados e propriedade intelectual, sempre com visão de futuro e adequação regulatória.
O futuro do sistema financeiro é aberto, integrado e baseado em dados.
No Pigão e Fioravante, oferecemos assessoria jurídica especializada em Open Finance e modelos regulatórios digitais, ajudando empresas a atuar com segurança, conformidade e inovação em um ambiente de constante transformação.
“Nosso papel é fazer com que a inovação financeira aconteça com base jurídica sólida, governança de dados e confiança regulatória.”
Assessoramos fintechs, instituições financeiras e provedores de tecnologia na modelagem de operações e produtos aderentes às exigências regulatórias e padrões de governança do mercado financeiro e digital.
Nem todo conflito precisa virar um problema, quando bem conduzido, ele pode ser uma oportunidade de proteger valor e fortalecer relações empresariais.
No Pigão e Fioravante, atuamos de forma estratégica e orientada a resultados em disputas empresariais e tecnológicas que impactam o negócio de forma significativa.
Nossa abordagem combina visão jurídica e de negócio, priorizando a resolução eficiente, a mitigação de riscos e a continuidade das operações.
“Defendemos, prevenimos e solucionamos conflitos com estratégia e propósito.”
O jurídico eficaz é aquele que entende, traduz e comunica com clareza.
No Pigão e Fioravante, aplicamos Legal Design e Visual Law para transformar documentos complexos em ferramentas visuais, acessíveis e centradas no usuário, facilitando a compreensão e fortalecendo a confiança nas relações jurídicas.
“Traduzimos o “juridiquês” em clareza, engajamento e efetividade.”
Combinamos técnica jurídica, design estratégico e comunicação visual para que contratos, políticas e documentos internos se tornem instrumentos que realmente conectam pessoas, negócios e decisões.
A transformação digital exige empresas com times preparados para lidar com novas tecnologias, legislações e desafios éticos. No Pigão e Fioravante, desenvolvemos programas de educação corporativa personalizados para fortalecer a educação digital, cultura de proteção de dados, segurança da informação e governança digital.
“Mais do que treinar, capacitamos pessoas para agir com responsabilidade, inovação e consciência jurídica no ambiente digital.”
Com metodologias dinâmicas e linguagem acessível, conectamos Direito, Tecnologia e Negócios para formar equipes capazes de tomar decisões seguras e estratégicas em um mundo movido por dados.
Estruturação de políticas internas, termos de uso e mecanismos de moderação de conteúdo.
Assessoria sobre riscos legais em redes sociais, marketplaces, aplicativos e comunidades online.
Adequação jurídica de projetos envolvendo IA, blockchain, web3, marketplaces e aplicativos de inovação.
Identificação de riscos jurídicos em modelos de negócio digitais, incluindo privacidade, direitos autorais e segurança de dados.
Contratos de uso de plataforma, desenvolvimento de software, parcerias tecnológicas, licenciamento e prestação de serviços digitais.
Diagnóstico completo de conformidade legal em plataformas, sites e aplicativos.
• Revisão e Atualização do Data Mapping (Registro das Operações de Tratamento)
• Elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD/DPIA)
• Avaliação de Legítimo Interesse (LIA – Legitimate Interest Assessment)
• Análise de Riscos e Recomendações Jurídicas
• Elaboração e Revisão de Políticas Internas de Proteção de Dados
• Política de Segurança da Informação e Home Office
• Política de Privacy by Design
• Política de Resposta a Incidentes
• Política de Direitos dos Titulares de Dados
• Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados
• Política de Cookies e Aviso de Privacidade
• Termos de Uso, Termos de Ciência e Transparência
• Elaboração e Revisão de Contratos de Tratamento de Dados (DPA)
• Adequação de Contratos de Trabalho e de Terceirização
• Contratos com Fornecedores, Parceiros e Operadores de Dados
• Revisão e Padronização de Documentos Jurídicos do Negócio
• DPO as a Service (Encarregado Terceirizado)
• Apoio Jurídico ao DPO Interno
• Gestão e Resposta a Incidentes de Segurança
• Interação com Órgãos Reguladores (ANPD, SENACON, PROCON, IDEC, etc.)
• Participação em Reuniões de Governança e Comitês de Privacidade
• Elaboração de Pareceres Jurídicos e Análises Estratégicas
Avaliação completa do nível de conformidade da empresa e plano de ação personalizado. (Quer descobrir o nível de maturidade da sua empresa em proteção de dados? Faça o Diagnóstico LGPD gratuito →
Estruturação de políticas internas, fluxos de tratamento e responsabilidades.
Adequação jurídica para empresas que atuam em diferentes mercados ou jurisdições.
Criação de Aviso de Privacidade, Termos de Uso, Política de Cookies, DPA e NDAs adaptados à realidade do negócio.
Apoio jurídico em notificações, comunicações e mitigação de riscos reputacionais.
Avaliação de riscos e valor dos ativos de dados em fusões, aquisições e contratos estratégicos.
Atuação preventiva e reativa em processos da ANPD e demais órgãos reguladores.
Elaboração de contratos sociais, acordos de investimento e estruturação de grupos empresariais.
Estruturação de acordos, definição de regras de sucessão, entrada e saída de sócios e políticas de governança.
Assessoria jurídica para escalabilidade, entrada em novos mercados e mitigação de riscos contratuais.
Análise detalhada de riscos e passivos em operações empresariais e societárias.
Planejamento e organização societária para proteção patrimonial e sucessão empresarial.
Elaboração e negociação de contratos de investimento, distribuição, representação e joint ventures.
Estruturação de contratos para desenvolvimento, licenciamento, uso de plataformas, softwares e aplicativos.
Elaboração de contratos de joint ventures, alianças estratégicas, co-criação e projetos de open innovation.
Negociação e formalização de relações comerciais e de investimento com segurança jurídica e equilíbrio de riscos.
Definição de métricas, responsabilidades e penalidades em contratos de tecnologia e prestação de serviços.
Proteção e licenciamento de ativos intangíveis, softwares, marcas e know-how.
Estruturação jurídica para modelos de cooperação tecnológica e uso compartilhado de soluções.
Proteção de informações estratégicas e prevenção de vazamentos ou uso indevido.
Elaboração de novos contratos, revisão e ajustes dos instrumentos, identificação de riscos, passivos e oportunidades de melhoria em contratos vigentes e negociação com fornecedores e parceiros para sucesso do negócio a ser entabulado.
Análise preventiva dos impactos legais, éticos e regulatórios no uso de algoritmos e sistemas inteligentes.
Estruturação de políticas de transparência, auditoria, explicabilidade e uso responsável da IA.
Adequação jurídica de soluções de IA às legislações nacionais e internacionais.
Criação de documentos que regulam a relação entre sistemas automatizados, usuários e empresas.
Assessoria na implementação de processos para identificação, mitigação e registro de vieses algorítmicos.
Auditoria de conformidade ética e jurídica em tecnologias de IA usadas em processos empresariais ou produtos.
Programas de educação corporativa para executivos, times de tecnologia e compliance.
Acompanhamento e defesa administrativa ou judicial de ativos de propriedade intelectual.
Estruturação jurídica para plataformas, aplicativos, algoritmos, conteúdos digitais e interfaces gráficas.
Elaboração de contratos e políticas para empresas baseadas em inovação, tecnologia e economia criativa.
Criação e negociação de contratos que garantem o uso seguro e rentável de ativos intelectuais.
Estruturação de parcerias criativas e definição de titularidade e exploração de obras e produtos.
Assessoria completa para artistas, agências, startups e empresas de inovação.
Identificação, regularização e valorização jurídica de ativos intelectuais em operações empresariais.
Implementação de conselhos consultivos, administração, compliance, proteção de dados, IA e inovação aberta.
Elaboração e revisão de políticas corporativas, manuais de conduta, de cultura, e diretrizes de boas práticas empresariais.
Criação, auditoria e monitoramento de programas de conformidade, alinhados às normas nacionais e internacionais.
Identificação de riscos legais, operacionais e de imagem, com planos de mitigação e resposta.
Capacitações personalizadas para líderes e colaboradores sobre governança, ética e responsabilidade corporativa digital.
Apoio jurídico em investigações de conduta e apuração de denúncias internas.
Conformidade com legislações setoriais (LGPD, anticorrupção, IA, ESG e normas de mercado).
Criação de sociedades, definição de participação de sócios e estrutura de governança.
Elaboração de acordos de sócios, contratos de vesting, partnership e regras de entrada/saída de fundadores.
Modelagem e negociação de investimentos anjo, seed, venture capital e private equity.
Criação do projeto de adequação desde a concepção do negócio (privace by design) de forma completa e aprimorada para operabilidade do negócio.
Registro e defesa de marcas, softwares, patentes, contratos de confidencialidade e licenciamento.
Adequação a legislações de tecnologia, dados, fintechs, healthtechs, edtechs e IA.
Estruturação de contratos de parceria, aceleração, incubação, distribuição e prestação de serviços.
Apoio jurídico recorrente para expansão, reestruturações, contratações e novas rodadas de investimento.
Implementação de conselhos consultivos, administração, compliance, proteção de dados, IA e inovação aberta para acompanhamento e aconselhamento dos sócios.
Assessoria jurídica completa em conformidade com as normas do Banco Central, CVM e ANPD.
Elaboração de contratos entre participantes, provedores de APIs, parceiros tecnológicos e clientes.
Criação de estruturas jurídicas de segurança e compliance em compartilhamento de dados financeiros.
Adequação legal em integrações de dados e interoperabilidade entre instituições.
Elaboração de políticas de privacidade, termos de consentimento e uso responsável de dados.
Atuação junto ao Banco Central, CVM e ANPD em processos de adequação e esclarecimentos técnicos.
Elaboração, revisão e negociação de contratos específicos de meios de pagamentos, adquirência entre outros, estruturação de programas internos para atender aos requisitos de segurança, transparência e rastreabilidade.
Atuação judicial e extrajudicial em disputas contratuais, societárias e comerciais de alto impacto.
Defesa e representação em casos que envolvem responsabilidade digital, vazamento de dados, contratos tecnológicos e propriedade intelectual.
Negociação e mediação em divergências entre sócios, investidores e administradores.
Identificação de riscos e criação de estratégias contratuais e operacionais para evitar litígios futuros.
Atuação em cobranças, inadimplementos e recuperação de ativos com foco em resultados financeiros.
Suporte em situações sensíveis com impactos reputacionais, de mídia e governança.
Redesenho e estruturação de contratos em formato visual, com linguagem clara e navegação intuitiva.
Criação de políticas corporativas e manuais ilustrados, que facilitam o entendimento e o engajamento dos colaboradores.
Desenvolvimento de apresentações, guias e cartilhas de compliance com design acessível e linguagem simplificada.
Elaboração de atas, relatórios, fluxos e mapas visuais que tornam a governança mais transparente e eficiente.
Aplicação de metodologias visuais em processos de auditoria, due diligence e modelagem contratual.
Treinamentos para equipes jurídicas e de compliance sobre aplicação prática das metodologias.
Programas sob medida para times de tecnologia, jurídico, compliance, marketing e RH.
Atividades de aprendizado ativo sobre temas jurídicos da nova economia digital.
Conteúdos de alto impacto sobre governança digital, ética e inovação jurídica.
Treinamentos focados em boas práticas, incidentes e gestão de riscos de dados.
Orientações jurídicas e comportamentais para prevenção e reação a ataques digitais.
Entendimento prático sobre uso responsável, governança algorítmica e conformidade regulatória.
Desenvolvimento de políticas internas, códigos de conduta e programas de integridade.